De modo geral, o grande problema de hoje (foi o de ontem e será o de amanhã) dos governos mundiais é o da arrecadação de impostos, pois, é com esta que os governos podem oferecer ao povo esclarecido e organizado, uma melhor qualidade de vida. Contudo, esse problema é mais grave nos países em que o povo não está devidamente organizado e esclarecido, gerando, com isso, o famoso elo dialético: sonegação versus corrupção.
Que fazem os governos para lidar com esse elo perverso? Começam a fazer promoções, oferecendo prêmios a quem apresentar as Notas Fiscais de suas compras e, com isso, conseguem um aumento de arrecadação. Porém, como essas promoções são por tempo determinado, esse aumento acaba quase sendo consumido pelo gasto na grande propaganda para promover o evento. Por outro lado, como a distribuição dos prêmios é feita por intermédio de sorteios, apenas uns poucos sortudos acabam se beneficiando com esse tipo de promoção.
Neste artigo, vou tentar apresentar uma proposta que objetive aumentar a arrecadação de imposto de governos (os quais não garantem uma cidadania plena aos seus governados) e que, no entanto, todos consumidores tenham algum tipo de ganho. Antes de apresentá-la, quero responder a pergunta que certamente o leitor já fez. Por que um Professor Universitário da área de exatas e naturais (Física, no caso) está preocupado com esse problema? A resposta é simples: para me proteger do aumento de impostos programados pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso, considerando que esse mesmo Governo há três (3) anos congelou meu salário.
A proposta que responde afirmativamente à pergunta-título do artigo também é bem simples (o que não quer dizer que seja fácil). Cada Governo Estadual oferecerá um bônus-tributo (BT) em troca de um conjunto de notas de compras feitas por um dado consumidor. Este receberá, por exemplo, para cada R$50,00, um BT correspondente a certa porcentagem (%), que será estipulada por cada Secretaria Estadual de Fazenda. Tal porcentagem poderá variar de acordo com o comportamento da arrecadação.
Os BTs, que serão resgatados em qualquer banco estadual ou privado, ou em outros postos de arrecadação (casas lotéricas, agências dos Correios etc.), poderão ser usados pelo consumidor para pagar seus tributos, tais como: IR, IPTU, IPTR, ISS, luz, água, telefone, gás etc. Esse estímulo oferecido ao consumidor para que o mesmo possa exigir a Nota Fiscal de suas compras, poderá ser aumentado por intermédio de sorteios, cujos prêmios e frequência dos mesmos (trimestrais, semestrais ou anuais), dependerão do caixa tributário.
Na conclusão deste artigo, respondo a pelo menos duas perguntas que certamente o leitor se fez no decorrer da leitura deste texto. 1) O BT não poderá ser usado como dinheiro, a exemplo dos diversos vales hoje existentes? SIM, dependendo das regras estipuladas por cada Governo Estadual ao implementar esse sistema de melhoria de arrecadação; 2) Será que esse sistema anulará ou diminuirá o elo dialético sonegação versus corrupção? Se não anular, o que certamente não acontecerá (pois sou um pessimista-realista), pelo menos haverá uma diminuição daquele elo, pois os consumidores (mesmo os mais ricos!) que terão algum ganho com esse tipo de promoção, exigirão as Notas Fiscais por ocasião de suas compras. Assim, penso eu.
Nota: Artigo publicado no Diário do Pará, em 14 de dezembro de 1997
